A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado promove hoje audiência pública para debater o projeto de lei que reserva 50% das vagas em universidades públicas e escolas técnicas federais para alunos da rede pública, com subcotas para negros, pardos, índios e os grupos provenientes das famílias mais pobres. Foram convidadas dez pessoas, entre intelectuais, militantes do movimento negro, representantes de ONGs. Esta é a segunda tentativa no Senado de promover um debate público sobre o polêmico projeto. A primeira, que deveria ter sido realizada em dezembro do ano passado, não aconteceu por falta de quórum: dos 23 integrantes da comissão, apenas cinco estavam no plenário quando foi aberta a lista de presença. Eram necessárias pelo menos 12 assinaturas para que a audiência prosseguisse.
quarta-feira, 18 de março de 2009
Senado vai discutir se RAÇA deve definir cota
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