quinta-feira, 9 de abril de 2009

Senador César Borges pede urgência para socorro a municípios

O senador César Borges (PR) elogiou nesta tarde (07) a decisão do governo federal, anunciada hoje, de socorrer financeiramente os municípios brasileiros, por causa da drástica redução nos repasses do FPM e do ICMS nos três primeiros meses do ano. Para ele, o governo federal agiu certo ao dar incentivos à indústria automobilística, mas ao reduzir o IPI para diminuir os preços dos carros, agravou a crise nos municípios.

O senador alertou que as medidas precisam estar definidas em 24 horas, pela urgência que enfrentam os prefeitos para pagarem fornecedores e a folha de pessoal. "Conversei com o superintendente do Banco do Brasil do meu estado e soube que houve aumento de indimplência até do crédito consignado, porque os municípios estão com a folha atrasada e as empresas também não estão conseguindo pagar", disse César Borges.

O anúncio tranqüilizou mais de 700 prefeitos que estão reunidos no Senado desde a manhã para discutir o encaminhamento para a crise. Para César Borges, "o presidente Lula teve sensibilidade para ver que a situação é grave e tem que se dar ajuda a estes prefeitos, que estão desesperados". O senador disse ainda que o governo percebeu que, mesmo não sendo criador da crise, precisaria compensar os municípios.

Pela manhã, César Borges também conseguiu reativar, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, uma subcomissão para tratar das questões da crise municipal, atendendo a um pedido dos prefeitos que estavam no Senado. O senador ainda participou da audiência pública que debateu a redução dos repasses aos municípios, com a participação de prefeitos e da secretária da Receita Federal, Lina Maria Vieira.

Para César Borges, a solução da crise é política, por isto considerou correta a reunião realizada pelo presidente Lula com ministros, para encontrar a saída desse impasse. Segundo ele, as medidas provocaram perda de R$ 2,1 bilhões aos municípios em 2009. "O governo está procurando manter a atividade da economia, entretanto, os prefeitos sentem esta perda. Nada mais justo que governo ajude a resolver isto", afirmou.

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