NOTA: Partido Verde

Em atenção às declarações do Novo Secretário da Indústria e Comercio da Bahia, James Correia, publicadas na imprensa baiana, de que “os entraves gerados por organismos ambientais ligados à Secretaria de Meio Ambiente do Estado estão impedindo a Bahia de competir com outros estados na atração de novos investimentos” e que a sua prioridade será o “destravamento” da questão ambiental na Bahia, que vem sendo tratada de forma “ideológica”, temos a declarar:

1. Que essas declarações, proferidas de forma deselegante e mal educada, são no mínimo inconseqüentes. O Secretário condena a Secretaria do Meio Ambiente, comandada pelo secretário Juliano Matos do PV, antes mesmo de conhecer a estrutura do Estado, suas limitações e, principalmente, as atividades e competências das Secretarias que compõem o Governo. Se há problemas, eles devem ser tratados em espaço próprio, contudo, ao buscar culpados no “escuro”, o secretário acaba por atingir o governador e seu governo, pois além de identificar “problemas” na atual gestão, já anuncia uma solução que deveria caber exclusivamente ao governador. Ao afirmar que criará a pasta de meio ambiente na sua secretária para agilizar decisões de governo, nos parece que o secretário não tomou ainda conhecimento das suas verdadeiras atribuições.
2. Além de lamentarmos a falta de ética nos procedimentos do Secretário, lamentamos também a sua falta de afinidade com o tema ambiental, pois no mínimo ele deveria saber, preferencialmente antes da posse, que os problemas de atraso de licenças advêm de uma estrutura ambiental existente que não coaduna com as exigências de licenciamento ambiental exigidas em lei e necessárias para evitar dados ao patrimônio natural e a coletividade. A estrutura existente e o número de técnicos disponíveis estão longe de atender à demanda que chega a todo instante. Deveria também ser do conhecimento do secretário que o atraso em muitos licenciamentos existe porque os projetos são muitos ruins e, na maioria dos casos, ignoram completamente os aspectos ambientais.
3. Não queremos crer que os ataques gratuitos do senhor James Correia, indicado na cota do Partido dos Trabalhadores, tenham sido proposital e provocativo por conta do debate sobre a questão ambiental que o Partido Verde vem travando em todo o país, especialmente, a partir da repercussão da possível candidatura da Senadora Marina Silva à Presidência da República.
4. Por fim, entendemos que cabe ao governador a palavra final para garantir a harmonia da sua equipe, fundamental para um perfeito trabalho em defesa do desenvolvimento do Estado da Bahia, obrigatoriamente sustentável. (Edson Duarte Deputado Federal, membro da Executiva Estadual e Nacional do Partido Verde - domingosailton@gmail.com)