quinta-feira, 20 de junho de 2013

DICAS: Códigos de Motivos de Devolução de Cheques

• 11 - Cheque sem fundos 1º apresentação
• 12 - Cheque sem fundos 2º apresentação
• 13 - Conta Encerrada
• 14 – Prática espúria
• 20 – Folha de cheque cancelada por solicitação do correntista
• 21 – Contra-ordem (ou revogação) ou oposição (ou sustação) ao pagamento pelo emitente ou pelo portador
• 22 - Divergência de assinatura
• 23 – Cheques emitidos por entidades e orgãos da administração pública federal direta e indireta em desacordo com os requisitos constantes do artigo 74§ 2º, do Decreto-lei nº 200.de 25.02.67
• 24 – Bloqueio judicial
• 25 – Cancelamento de talonário pelo banco sacado
• 26 – Inoperância temporária de transporte
• 27 – Feriado municipal não previsto
• 28 – Contra-ordem (ou revogação) ou oposição (ou sustação) ocasionada por furto ou roubo
• 29 – Cheque bloqueado por falta de confirmação de recebimento do talonário pelo correntista
• 30 – Furto ou roubo de malotesl
• 31 – Erro formal
• 32 – Ausência ou irregularidades na aplicação do carimbo de compensação
• 33 – Divergência de endosso
• 34 – Cheque apresentado por estabelecimento bancário que não o indicado no cruzamento em preto,sem o endosso-mandato.
• 35 – Cheque fraudado
• 36 – Cheque emitido com mais de um endosso
• 37 – Registro inconsistente-comprensação eletrônica
• 40 – Moeda inválida
• 41 – Cheque apresentado a banco que não o sacado
• 42 - Cheque não compensável na sessão ou sistema de compensaçao em que apresentado e os recibos interbancários quando trocados em sessão indevida.
• 43 - Cheque devolvido anteriormente pelos motivos 21,22,23,24,31 e 34, não passível de reapresentação em virtude de persistir o motivo da devolução.
• 44 – Cheque prescrito
• 45 – Cheque emitido por entidade obrigada a realizar movimentação e utilização de recursos financeiros do Tesouro Nacional mediante Ordem Bancária
• 46 – CR, quando o cheque correspondente não for entregue ao banco sacado nos prazos estabelecidos
• 47 – Cr, com ausência ou inconsistência de dados obrigatórios referentes ao cheque correspondente
• 48 - Cheque de valor superior a R$ 100,00 , emitidos sem a identificação do beneficiário
• 49 - Remessa nula, caracterizada pela representação de cheque devolvido
pelos motivos 12, 13, 14, 25, 43, 35, 45 podendo a devolução ocorrer a qualquer tempo
• 71 – Inadimplemento contratual da Cooperativa de crédito no acordo de compensação
• 72 – Contrato de compensação encerrado
• 90 – Cheques grafados em cruzados sem fundos

* Carta-Circular 3.173 (BACEN), de 28/02/2005

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