Depois de liberar a pauta com a aprovação de duas medidas provisórias, o Senado esperou a última sessão deliberativa do ano para aprovar seis propostas de emenda à Constituição (PEC) na madrugada desta quinta-feira (18).
A polêmica apreciação da chamada “PEC dos Vereadores” (PEC 20/08), que, acompanhada pelos próprios interessados (os suplentes de vereadores, que tomarão posse com a aprovação), provocou discussões acaloradas entre os senadores. A PEC foi aprovada por 54 votos a 5, e uma abstenção (em primeiro turno), e por 58 votos a cinco, e nova abstenção (em segundo turno), e será promulgada nesta quinta-feira (18), uma vez que já foi apreciada pelos deputados, entrando emação, ops, vigor imediatamente.
Em linhas gerais, a PEC 20 amplia de 51.748 para 59.791 o número de vereadores do país (gerando 7.343empregos diretos ops, 14,1% de ampliação de vagas). A matéria altera a proporcionalidade de vereadores em relação à quantidade de habitantes de cada município. Assim, os menores municípios (até 15 mil habitantes) teriam nove e os maiores (até 8 milhões) 55 vereadores.
Veja como ficam os municípios:
A polêmica apreciação da chamada “PEC dos Vereadores” (PEC 20/08), que, acompanhada pelos próprios interessados (os suplentes de vereadores, que tomarão posse com a aprovação), provocou discussões acaloradas entre os senadores. A PEC foi aprovada por 54 votos a 5, e uma abstenção (em primeiro turno), e por 58 votos a cinco, e nova abstenção (em segundo turno), e será promulgada nesta quinta-feira (18), uma vez que já foi apreciada pelos deputados, entrando em
Em linhas gerais, a PEC 20 amplia de 51.748 para 59.791 o número de vereadores do país (gerando 7.343
Veja como ficam os municípios:
- Até 15 mil habitantes – sem alteração
- De 15 a 30 mil habitantes – 11 vereadores
- De 30 a 50 mil habitantes – 13 vereadores
- De 50 a 80 mil habitantes – 15 vereadores
- De 80 a 120 mil habitantes – 17 vereadores
- De 120 a 160 mil habitantes – 19 vereadores
- De 160 a 300 mil habitantes – 21 vereadores
- De 300 a 450 mil habitantes – 23 vereadores
- De 450 a 650 mil habitantes – 25 vereadores
- De 650 a 750 mil habitantes – 27 vereadores
- De 750 a 900 mil habitantes – 29 vereadores
*O número máximo de vereadores, como no caso do município de São Paulo (com mais de oito milhões de habitantes), é de 55 vereadores. [Fonte: Congressoemfoco.com.br]
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