“Depois do PT no governo, os estudantes só podem tirar carteira de estudante nessas entidades. Quanto cada uma? 35 reais. Multiplique por milhões de estudantes em todo o Brasil. É fonte de receita para o PCdoB. Uma patifaria”, disse Rocha a O Antagonista.
Na justificativa do projeto para acaber com o monopólio das carteirinhas, o senador Rocha argumenta que a lei em vigor, “ao limitar a expedição da identidade estudantil às associações e agremiações, infringiu o direito à liberdade de associação, uma vez que condicionou a expedição do documento à filiação associativa”. (Leia clicando AQUI a íntegra da proposta).
A carteirinha estudantil é um item obrigatória para ter direito a meia-entrada em cinemas, teatros, museus, ônibus, etc. Cada estudante é obrigado a pagar o valor de R$ 35,00 para adquirir a carteirinha.
Com a Medida Provisória 895/19, publicada no dia 09/09/2019 no Diário Oficial da União, criou a carteira estudantil gratuita em formato digital. O documento, chamado de ID Estudantil, está sendo emitido por aplicativo de celular das lojas virtuais Google Play e Apple Store.
O estudante que quiser poderá obter a versão física, também gratuita, em agências da Caixa Econômica Federal, acabando com o monopólio do roubo aos estuantes brasileiros. Mas para isto tornar-se definitivo é preciso ser analisado pela comissão mista. O texto aprovado na comissão será votado posteriormente nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado. (Saiba mais sobre a tramitação de MPs).
Porém, o PCdoB nada feliz com o beneficio aos pobres, apresentou 55 das 163 emendas à medida provisória que acaba com a exclusividade da UNE e da Ubes na emissão de carteirinhas estudantis, diz a Crusoé.
Na prática, o novo modelo gratuito encolhe ainda mais o PCdoB, já que acaba com as principais fontes de financiamento das duas entidades, que são controladas há mais de duas décadas pelo partido.
A campanha conta com apoio dos artistas que são contra meia entrada.
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