Esta é a empresa do grupo Britto que está operando em Jequié depois de derrubar a Loccar logo após assumirem a prefeitura.
"Denúncia do MPF/SE apontou desvio na ordem de R$ 300 mil em
obras de drenagem e pavimentação de ruas em Aracaju, pela empresa, que
também é acusada de ‘maquiar planilha’ para vencer licitação
do Pura Política
Torre Empreendimentos é a empresa responsável pela coleta de lixo em Vitória da Conquista . Foto: PMVC
A empresa Torre Empreendimentos Rural e Construção Ltda e mais seis
pessoas foram condenadas pela Justiça Federal por improbidade
administrativa, após ação movida pelo Ministério Público Federal em
Sergipe (MPF/SE). Os réus foram responsabilizados pelo superfaturamento
na execução do contrato de obras de drenagem e pavimentação de ruas em
Aracaju, que resultou em um prejuízo aos cofres públicos de quase R$ 300
mil. Acatando o pedido do MPF/SE, o juiz Federal substituto da 3ª Vara,
Rafael Soares Souza, condenou a Torre a ressarcir R$ 288.151,00, além
do pagamento de multa correspondente a duas vezes o valor do dano e
proibição de contratar com o Poder Público pelo prazo de dez anos.
A Torre foi condenada ainda à perda de todos os bens acrescidos
ilicitamente ao seu patrimônio com o superfaturamento dessas obras.
Na sentença, também foram condenados às mesmas penas os sócios José
Antônio Torres Neto e Soraya Machado Torres dos Santos, o procurador da
empresa Torre em Sergipe, José Carlos Dias da Silva, além do ex-diretor
de Obras e Habitação, o ex-presidente e o engenheiro da Empresa
Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), Hoover Passos Barreto, Roberto
Bispo de Lima e José Heleno dos Santos. Este último foi condenado,
ainda, ao pagamento de R$ 14.179,00.
Superfaturamento – Na ação, o MPF/SE esclarece que,
após convênio firmado com o Ministério do Planejamento e Orçamento, foi
repassado ao município de Aracaju o valor de R$ 1 milhão para obras de
recuperação da infra-estrutura urbana. Em novo convênio, o município de
Aracaju passou para a Emurb a obrigação de licitar e executar as obras,
sendo que a vencedora da licitação foi a Torre. Antes da homologação da
concorrência, a Torre foi chamada para reduzir alguns preços unitários
que, segundo a Emurb, estavam acima dos valores de mercado.
A Torre então apresentou uma nova planilha, posteriormente aceita
pela empresa municipal. Entretanto, um relatório de fiscalização do
Tribunal de Contas da União (TCU) enviado ao MPF/SE, constatou que houve
graves irregularidades no processo licitatório. A Torre utilizou-se de
um artifício conhecido como “jogada de planilha” para vencer a
concorrência e, posteriormente, superfaturar a execução do contrato das
obras. Na “jogada de planilha”, a empresa estabeleceu preços bem abaixo
do normal para alguns itens da licitação e preços superfaturados para
outros.
A baixa dos preços nos quantitativos maiores acabou por garantir a
vitória da Torre na licitação. Após o contrato, foram feitos vários
aditivos para diminuir as quantidades dos itens mais baixos, enquanto a
quantidade dos itens excessivamente caros sofreu um aumento ainda mais
significativo.Para se ter uma idéia, o item bombeamento índice de
superfaturamento de 716,3%.
O superfaturamento atingiu, ainda, itens como escavação manual de
vala, aterro em areia, reaterro compactado e eliminação do material da
obra. A condenação dos réus ainda não é definitiva e todos entraram com
recursos para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com sede em
Recife, mas o MPF/SE já apresentou as contrarrazões aos recursos
apresentados, requerendo a manutenção, na íntegra, da sentença
proferida.
Em Aracaju, Torre demonstra desrespeito aos empregados
Um
gari da empresa Torre morreu após ter a sua perna decepada na colisão
de um Corsa com o caminhão coletor da empresa. O funcionário Everaldo
dos Santos Nascimento, que trabalhava na empresa Torre que faz a coleta
de lixo em Aracaju (Sergipe), se acidentou e logo veio a óbito – após
ter a perna esquerda decepada.
O acidente ocorreu na avenida Visconde de Maracajú, quando um veículo
e um caminhão coletor da Torre (empresa responsável pela coleta de lixo
de Aracaju), se envolveram num acidente. Na colisão, o gari Everaldo,
que fazia a coleta do lixo, teve a perna esquerda decepada após ficar
preso entre a estrutura do caminhão coletor (placa HZS-8091) e do
veículo Corsa (placa IAG-1889). Do local do acidente o gari Everaldo foi
levando até a ambulância do Samu, onde começou a receber os primeiros
socorros. Além dele, o motorista do táxi de lotação e os passageiros do
veículo também se feriram no acidente. No momento do acidente, o
caminhão coletor estaria estacionado ao lado de um canal na avenida
Visconde de Maracajú, quando foi atingido por um táxi, modelo Corsa. Com
o impacto da colisão, o funcionário da empresa de lixo, que estaria
descendo do caminhão, teve a perna esquerda decepada. A vítima que foi
socorrida pelo Serviço Móvel de Urgência (Samu) e encaminhado ao
Hospital de Urgência João Alves Filho, acabou morrendo. A imprudência
daqueles que não respeitam os limites da velocidade acabam levando a
vida de outras pessoas. O gari Everaldo deixa 2 filhos e a mulher.
Segundo uma fonte “a Torre não deu assistência a família do
funcionário, e nem deu nenhuma ajuda funeral”. Segundo a mesma fonte, “a
empresa está envolvida em esquemas de licitações fraudulentas no estado
de Sergipe e vem sendo investigada por irregularidades em contratos em
vários municípios de Sergipe e em outros estados”, disse ao fonte ao
Pura Política. - Fonte
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